Áreas de Atuação
Com expertise no direito empresarial contencioso e consultivo, o escritório presta assistência a clientes de diversos setores econômicos, como empresas dos segmentos de meios de pagamento, tecnologia, startups, e-commerce, empreendimentos imobiliários, empresas de serviços e demais indústrias, atuando nas áreas cível, societária, imobiliária, ambiental, contratual, digital, compliance e governança corporativa, proteção de dados e cibernética.
Direito Societário
Nosso time possui ampla expertise em assessoria a questões societárias, na elaboração de documentos societários (contratos e estatutos sociais, atas, regulamentos, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de diretoria e de sócios. Nossa prática também inclui reorganizações societárias, preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios, e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações das partes.
Direito Empresarial, Financeiro e Compliance
O escritório assessora clientes na discussão das mais diversas questões cíveis, envolvendo as áreas preventiva e contenciosa. Na área cível, o escritório atua no pré-contencioso, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses mediante acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de seus clientes sejam protegidos. Atuamos em causas complexas envolvendo as áreas do direito empresarial, além de outras matérias de interesse de nossos clientes relativos aos assuntos de natureza civil. Nossa prática ainda inclui assessoria em meios de pagamento e mercado de cartões de crédito.
Quanto à governança corporativa, assessoramos nossos clientes com todos os aspectos relacionados a observância de regras de ética corporativa e combate à corrupção, incluindo consultoria especializada para avaliação de riscos e implantação de programas, códigos de conduta e políticas internas.
Direito Imobiliário
O escritório possui expertise na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não. No campo imobiliário, o escritório assessora os seus clientes na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios.
Direito Ambiental
As atividades do escritório na área ambiental são desenvolvidas mediante consultoria visando o cumprimento da legislação ambiental em empresas e empreendimentos imobiliários, representando seus clientes nos órgãos de proteção do meio ambiente. Na área ambiental o escritório representa seus clientes perante entidades governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, elaborando defesas em processos administrativos e judiciais, prestando integral assessoria nessas questões.
Direito Digital e Tecnologia
Nossa experiência abrange consultoria jurídica em todos os aspectos do mercado digital, incluindo a elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software, acordos estratégicos entre empresas de tecnologia, revisão de procedimentos de segurança da informação, revisão de procedimentos em sites de comércio eletrônico, elaboração de termos de uso, e contratos de adesão, além de questões de propriedade intelectual, proteção e segurança de dados e outros aspectos regulatórios.
Contratos Empresariais
Atuamos na elaboração e revisão dos mais variados contratos empresariais, inclusive contratos de prestação de serviços diversos, contratos de tecnologia (licenciamento de propriedade intelectual, marcas, software e outros direitos autorais), contratos de parceria e associação, contratos de não-concorrência e confidencialidade, contratos de locação de bens, contratos de empreitada, entre outros. Ainda, assessoramos nossos clientes em pré-negociações, quanto à elaboração e análise de term sheets, carta de intenções e memorandos de entendimento.
Direito do Trabalho
A área trabalhista do escritório é dedicada exclusivamente às causas empresariais. Atuamos de forma preventiva, com o objetivo de evitar contingências e passivos trabalhistas. Na área contenciosa, atuamos em processos administrativos e judiciais com foco na elaboração de defesas em reclamações trabalhistas relacionadas às relações de trabalho, litígios entre empregados e empregadores, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.