Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no segundo semestre de 2020, muitas empresas já implementaram as mudanças requeridas...
O Banco Central e o Sandbox Regulatório
Em dezembro/2020, o Banco Central do Brasil (BC) deu início ao Ciclo 1 do seu Sandbox Regulatório. Tido por muitos como um grande avanço para...
O COVID-19 e os impactos contratuais e do consumidor
A pandemia do COVID-19 trouxe impactos relevantes aos contratos de construção, de serviços em geral e relações de consumo. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E DE SERVIÇOS...
Como se adequar à LGPD?
Diante do cenário da Lei 13.709/18, o que a empresa que trata dados pessoais deve fazer? Faça um checklist sobre os dados pessoais manipulados: Identifique...
Simplificando a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, foi aprovada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020...
Os requisitos para a validade da cláusula de não concorrência
Em artigo anterior tratamos das implicações da cláusula de não concorrência em contratos. No entanto, apesar de não haver previsão legal sobre o assunto, o...