Em 8 de abril de 2019, foi sancionado pelo presidente da República, o projeto que altera o cadastro positivo (Lei Complementar nº 166 de 8...
Da cláusula de não concorrência nos contratos
A cláusula de não concorrência presente em muitos contratos é aquela que traz a obrigação de uma parte a não praticar pessoalmente ato de concorrência...
Alteração para as sociedades limitadas
Foi publicada no DOU de 4 de janeiro de 2019, a Lei 13.792/19 que altera o Livro II (Do Direito da Empresa) do Código Civil...
Abertura de empresas estrangeiras
Vivemos em um mundo globalizado, onde a circulação de bens, serviços e pessoas é tão intensa que a economia tem acompanhado esse movimento. Daí que...
Por que ter um bom suporte jurídico ajuda na condução dos seus negócios?
Parte das empresas é dividida em departamentos, cada um com suas funções e organogramas. Muita se trabalha para o aumento de receita, vendas e planejamento....
Principais cláusulas para os contratos da sua empresa
Por que um bom contrato assegura e amplia os seus negócios? Os contratos são importantes da rotina empresarial, e como tal, protegem, maximizam negócios e...