A pandemia do COVID-19 trouxe impactos relevantes aos contratos de construção, de serviços em geral e relações de consumo. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E DE SERVIÇOS...
Os requisitos para a validade da cláusula de não concorrência
Em artigo anterior tratamos das implicações da cláusula de não concorrência em contratos. No entanto, apesar de não haver previsão legal sobre o assunto, o...
Da cláusula de não concorrência nos contratos
A cláusula de não concorrência presente em muitos contratos é aquela que traz a obrigação de uma parte a não praticar pessoalmente ato de concorrência...
Por que ter um bom suporte jurídico ajuda na condução dos seus negócios?
Parte das empresas é dividida em departamentos, cada um com suas funções e organogramas. Muita se trabalha para o aumento de receita, vendas e planejamento....
Principais cláusulas para os contratos da sua empresa
Por que um bom contrato assegura e amplia os seus negócios? Os contratos são importantes da rotina empresarial, e como tal, protegem, maximizam negócios e...