Os benefícios das associações de bairro

As associações de bairros nos modelos tradicionais têm por objetivo buscar a melhoria das condições de vida de determinada região tratando de questões como: segurança, iluminação pública, limpeza de ruas, proteção ao meio ambiente, criação de escolas, creches, postos de saúde e ainda, a integração social através de atividade de lazer, cultura e esporte.

 

Estas associações atuam principalmente como meros interlocutores perante a prefeitura, procurando atender os anseios daquela micro sociedade.

 

De outro lado o município que, invariavelmente, possui orçamento restrito e forma de contratação engessada, pois deve atender os requisitos da lei de licitações e dependem de transferências da União e dos Estados para sobreviver, não consegue atender estas comunidades, ficando, muitas vezes aquém do desejado.

 

O interessante, atualmente, é a mudança de mentalidade destas associações, que vem se profissionalizando e, consequentemente se transformando em verdadeiras empresas comunitárias.

 

Algumas associações deixaram de ser meros coadjuvantes e interlocutores, atuando ativamente, como ator social, na busca de melhorias nos bairros.

 

As suas atividades visam a realização de obras de manutenção, contratação de empresas de segurança, instalação de sistema de câmeras vinculadas às já existentes na segurança pública, zelo e atuação protetiva com o meio ambiente, fiscalização de atividades em cumprimento à lei de zoneamento urbano local e organização das atividades educacionais, culturais, esportivas e recreativas, tudo com recursos próprios e através de parcerias público privadas.

 

No entanto, sempre haverá aqueles que questionarão sobre o pagamento de contribuições às associações para cumprir com estas finalidades, com a argumentação de que já pagam muitos impostos para a prestação destes serviços. Esta lamentação é antiga e como visto não funciona, criando um ciclo vicioso de lamentações.

 

E é por isso que, se considerado a universalidade de casas de um bairro, o valor que cada um pagará de contribuição associativa passa a ser ínfimo em relação aos benefícios que serão alcançados, aumentando a atuação e relevância das associações de bairro.

 

Correa de Moraes Advogados