Por que um bom contrato assegura e amplia os seus negócios? Os contratos são importantes da rotina empresarial, e como tal, protegem, maximizam negócios e selam os acordos entres as partes.
Apesar de os contratos serem adaptáveis a cada caso, algumas cláusulas são obrigatórias. Vejamos:
PARTES: a qualificação de quem contrata e de quem é contratado é a base fundamental de um contrato. Nesse item deve conter: nome completo da parte (sendo pessoa física ou jurídica), endereço completo, e inscrição cadastral (CPF ou CNPJ). Aqui é importante que se verifique se a pessoa que está contratando ou sendo contratada pode fazer isso, ou seja, devem ser avaliados os atos societários da empresa ou se, pessoa física, a capacidade dela para efetivar o ato de contratação.
OBJETO DO CONTRATO: nesse item se descreve o que está sendo contratado, ou seja, qual o serviço será prestado ou produto será adquirido. Atenção: não pode ser contratado serviço ou objeto ilícito, impossível ou indeterminável.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES: todos os deveres e responsabilidades das partes devem estar descritos neste item. Desde cumprir tudo o que foi acordado, prazos, métricas, especificações do produto ou desempenho dos serviços até a capacidade das pessoas que prestarão os serviços. Não esqueça de nenhum detalhe: só assim, você poderá cobrar da outra parte a correta execução do contrato.
VIGÊNCIA: significa por quanto tempo o contrato será válido entre as partes: um mês, 60 dias, prazo indeterminado ou até a entrega final de um serviço.
PAGAMENTO E PRAZOS: inclua corretamente o valor que será pago pelo produto ou serviço, prazos e forma do pagamento. Se for parcelado ou conforme entrega, detalhe todos os itens, inclusive se o pagamento será por débito em conta ou boleto.
TÉRMINO DO CONTRATO: as formas de rescisão contratual é um dos itens mais importantes. O contrato pode terminar porque o produto ou serviço não foram entregues. Mas e se, o fornecedor não entregou conforme prometido, ou os prazos não foram cumpridos? Pior ainda, e se a empresa fornecedora teve um sério problema de imagem que pode afetar o seu negócio? Todas essas hipóteses devem ser previstas nas condições de rescisão ou término contratual.
FORO E JURISDIÇÃO: quais leis se aplicam ao contrato? Havendo alguma disputa judicial, onde será a discussão? Essas questões são fundamentais para trazerem segurança jurídica na contratação.
Os itens acima, são basicamente as cláusulas obrigatórias de todos os contratos. Demais itens específicos também devem ser incluídos, mas avaliados caso a caso. Por isso, a consulta ao seu jurídico ou a um bom advogado são essenciais para a condução dos seus negócios.